Processo físico

RQX/0253.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0404.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destruição de material falso, contrafeito, contrabandeado e/ou em descaminho, apreendidos em procedimentos de investigação no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 26/11/2019
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0593/2019, de 27/11/2019

    28/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1497/2019, de 27/11/2019

    28/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO SC, através do Ofício GPS/DL/1498/2019, de 27/11/2019

    28/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 123/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020

    07/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0404.6/2019

  • Lido no Expediente

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.540, de 11/11/2019

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    08/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    22/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    12/03/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL

    21/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    21/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    24/09/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    24/09/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    25/09/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    25/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    25/11/2020

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    09/12/2020

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Segurança Pública

    28/04/2021

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    26/05/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    26/05/2021

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2021

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Segurança Pública, através do Of. nº 286/21, de 26/05/21

    28/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    28/05/2021

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Segurança Pública

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2021

    Coordenadoria de Documentação