Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0260.8/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.".
| Entrada | 30/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 228/11
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1320, de 30/08/11
05/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do OF.GABP DETER 128/11, de 26/08/11
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.305, de 05/07/11
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
06/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Elizeu Mattos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
06/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
25/10/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin
31/10/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
31/10/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
31/10/2011
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
13/12/2011
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
13/12/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão Ordinária
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 057, de 28/02/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.780, de 19/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.296, de 20/03/12
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/03/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/03/2012
Coordenadoria de Documentação