Processo físico

RQX/0251.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0052.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o sistema interinstitucional, denominado APOIA "on-line", para subsidiar o Programa de Apoio ao Aluno Infrequente, intitulado Programa APOIA, no âmbito da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 03/08/2016
Autoria Dalmo Claro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0297/2016, de 03/08/2016

    05/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0694/2016, de 04/08/2016

    11/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    16/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/09/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00697/2017

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    17/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 34ª Sessão Ordinária

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 15 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. n° 264/17, de 11/5/17

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação