Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0580.6/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 3.821, de 1966, que declara de utilidade pública o Instituto de Ensino a Assistência Social, de Videira.".
| Entrada | 30/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Presidente do IEAS o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1322, de 30/08/11
05/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of. 36/11- encaminha ata n. 18, estatuto, lei n. 2971, CNPJ e certidão.
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
17/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.320, de 18/08/11
18/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
19/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
25/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
15/05/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Foram desentranhadas desses autos as fls. 03 a 09, 24 a 52, 55 a 56 para instruir o PL./0175/2012
17/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/05/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/05/2012
Coordenadoria de Documentação