Processo físico

RQX/0246.2/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0249.2/2008, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a conceder os benefícios que especifica e adota outras providências.".

Entrada 22/09/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of.299/09

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1621/09, de 22/9/09

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.n.2669/SCA-DIAL-GEMAT de 08/10/09

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0249.2/2008

  • Lido no Expediente

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.928, de 06/08/08

    07/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    13/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    13/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    13/08/2008

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    13/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    20/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    27/05/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    19/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através doOf. 380/09

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/02/2010

    Coordenadoria de Documentação