Processo físico

RQX/0242.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0295.8/2019, cuja ementa diz: "Institui o Código Estadual de Defesa do Empreendedor e adota outras providências.".

Entrada 12/11/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0563/2019, de 13/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1447/2019, de 13/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FIESC, através do OF/GPS/DL/1449/2019, de 13/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do OF/GPS/DL/1448/2019, de 13/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 119/CC-DIAL-GEMAT, de 20/01/2020

    07/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício CE FIESC/GAB Nº 89277/19

    07/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0295.8/2019

  • Lido no Expediente

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.498, de 29/8/2019

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Laércio Schuster)

    16/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    07/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    10/03/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    13/03/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 219/20, de 17/6/2020

    17/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/07/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/07/2020

    Coordenadoria de Documentação