Processo físico

RQX/0239.3/2013

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a expedição de Carteira Nacional de Habilitação às pessoas do sexo feminino em tratamento quimioterápico no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 06/08/2013
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 270/2013, de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of.GPS/DL/1066/2013 de 07/08/13

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 2364/13/SCC-DIAL-GEMAT de 27/08/13

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0265.2/2013

  • Lido no Expediente

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.570, de 16/07/13

    11/07/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    15/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    15/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    11/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/09/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 155/14, de 27/05/14

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2014

    Coordenadoria de Documentação