Processo físico

RQX/0237.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.904, de 2004, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina."".

Entrada 05/11/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0553/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1435/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1548/CC-DIAL-GEMAT, de 05/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01317/2022

  • Lido no Expediente

    17/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.156, de 19/08/2022

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    22/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    22/08/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    22/08/2022

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 10 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    14/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/12/2022

    Coordenadoria de Documentação