Processo físico

RQX/0236.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivo ao art. 40 da Lei nº 14.675, de 2009 - Código Estadual do Meio Ambiente e adota outras providências.".

Entrada 01/09/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0325/2015, de 01/09/2015

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0743/2015, de 01/09/2015

    03/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1185/SCC-DIAL-GEMAT, de 02/10/2015

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00459/2016

  • Lido no Expediente

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. - n° 6.980, de 15/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    14/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    14/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/04/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 26ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se

    11/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 205/17, de 20/04/17

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.112, de 24/04/2017

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a promulgação da Lei, através do Of. 224/17, de 26/04/17

    26/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.119, de 27/04/2017

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.521, de 27/04/2017

    28/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/05/2017

    Coordenadoria de Documentação