Processo físico

RQX/0235.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de vedar o uso de objetos que dificultem a identificação pessoal, bem como de aparelhos eletrônicos.".

Entrada 05/11/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0551/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1432/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1433/2019, de 11/11/2019

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1546/CC-DIAL-GEMAT, de 05/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0257.2/2019

  • Lido no Expediente

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.486, de 7/8/2019

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    05/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/02/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

    07/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    10/02/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação