Processo físico

RQX/0233.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2009, cuja ementa diz: "Dá nova redação à alínea ''e'' do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988. (IPVA - deficientes/representante legal)".

Entrada 08/09/2009
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0276/09

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1520/09, de 8/9/09

    11/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0213.1/2009

  • Lido no Expediente

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.054, de 30/06/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    02/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    02/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    02/07/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    26/08/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    16/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    16/10/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Foi apensado a este projeto o PL./0422.8/2009

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    04/05/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    04/05/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.161/10

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2010

    Coordenadoria de Documentação