Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 15/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0331/2017, de 15/08/2017
17/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/989/2017, de 15/08/2017
22/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1233/SCC-DIAL-GEMAT, de 19/09/2017
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.147, de 12/07/2017
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
25/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
31/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
31/07/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Jean Kuhlmann Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
26/09/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
06/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
06/03/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação