Processo físico

RQX/0224.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2021, cuja ementa diz: "Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada 17/08/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0534/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0707/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de engenharia e Agronomia (CREA-SC), através do OF/GPS/DL/0708/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1541/CC-DIAL-GEMAT, de 15/09/21

    21/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0239.0/2021

  • Lido no Expediente

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.881, de 30/06/2021

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    02/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    02/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    14/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    18/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. João Amin

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação