Processo físico

RQX/0223.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2021, cuja ementa diz: "Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina as Esculturas do Paredão do Município de Orleans.".

Entrada 17/08/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0533/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Prefeito Municipal, através do OF/GP/DL/0455/2021, de 17/08/2021

    23/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0244.8/2021

  • Lido no Expediente

    06/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    09/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    18/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Marcius Machado por nova composição da comissão

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado para Coordenadoria das Comissões

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de Tramitação pelo autor através do RQS/0342.9/2021

    29/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/03/2022

    Coordenadoria de Documentação