Processo físico

RQX/0221.4/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0470.5/2007, cuja ementa diz: "Denomina Firmino Agostini Maciel a Quadra de Esportes da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra, do Município de Curitibanos. ".

Entrada 23/10/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of./307/07

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of./1932/07

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0470.5/2007
  • Lido no Expediente

    03/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.792, de 03/10/07

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/12/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    04/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    11/12/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 60ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.1009/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.839, de 17/12/07

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.333, de 18/01/08

    25/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.284, de 18/01/08

    25/01/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2008

    Coordenadoria de Documentação