Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0495.3/2007, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 5.497, de 1978, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, do Município de Blumenau.".
| Entrada | 23/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
23/10/2007
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Arquivado
07/02/2023
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
10/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.796, de 10/10/07
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
11/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
11/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/10/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of. nº 089/10, para arquivamento
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
09/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação