Processo físico

RQX/0217.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2016, cuja ementa diz: "Veda a comercialização de produtos não disponíveis em estoque, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/08/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0313/2017, de 04/08/2017

    08/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO de Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0906/2017, de 04/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), através do OF/GPS/DL/0907/2017, de 04/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente Executivo da Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), através do OF/GPS/DL/0904/2017, de 04/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0304.3/2016

  • Lido no Expediente

    04/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.052, de 05/10/2016

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    26/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    01/08/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/08/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    26/09/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação