Processo físico

RQX/0214.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0087.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da fabricação, uso e comercialização de agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D) em Santa Catarina.".

Entrada 09/10/2019
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of nº 0459/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FETAESC, através do OF/GPS/DL/1348/2019, de 15/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1347/2019, de 15/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 240/PAGRI, de 11/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1329/CC-DIAL-GEMAT, de 13/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desarquivado

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0087.2/2019

  • Lido no Expediente

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.424, de 17/04/2019

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    25/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    25/04/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    07/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Milton Hobus

    28/11/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    03/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus CONTRÁRIO

    09/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulinha

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação