Processo físico

RQX/0213.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0092.0/2016, cuja ementa diz: "Isenta de impostos, tributos e taxas estaduais os materiais, uniformes e equipamentos escolares de uso contínuo requeridos pelos estabelecimentos de ensino para os alunos do ensino fundamental, básico e médio, no âmbito de Santa Catarina.".

Entrada 19/07/2016
Autoria Altair Silva
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0516/2016, de 19/07/2016

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    19/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0092.0/2016

  • Lido no Expediente

    06/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.975, de 06/04/2016

    06/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    07/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    07/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/04/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/07/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva

    18/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    18/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    19/07/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/07/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Altair Silva Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    29/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    06/09/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 344/16, de 24/10/2016

    25/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/11/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/11/2016

    Coordenadoria de Documentação