Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0257.2/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 23/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GSS/DL 1194, de 23/08/11
26/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.0221/11
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.543, de 07/05/13
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
08/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
08/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
08/05/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 42ª Sessão Ordinária
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
27/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 53ª Sessão Ordinária
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 54ª Sessão Ordinária
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 54ª Sessão Ordinária
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
04/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 56ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 10 votos Não, e 0 - Providencie-se
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0282/2013, de 10/07/13
15/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/07/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/07/2013
Coordenadoria de Documentação