Processo físico

RQX/0212.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa Escola pela Democracia.".

Entrada 10/08/2021
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0512/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, através do OF/GP/DL/0441/2021, de 10/08/2021 - AR

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0688/2021, de 10/08/2021

    12/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0253.9/2021

  • Lido no Expediente

    07/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    09/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    19/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/07/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    08/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    08/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    08/10/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE

    08/11/2021

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2021

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

    06/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação