Processo físico

RQX/0211.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2015, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro em locais públicos e privados, voltados para o divertimento, onde houver concentração popular.".

Entrada 18/08/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.nº0302/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do OF/GPS/DL/0640/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho de Adm. da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/SC) , através do OF/GPS/DL/0641/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC (FHORESC), através do OF/GPS/DL/0642/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), através do OF/GPS/DL/0643/2015, de 18/08/2015

    21/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 20152408 - FHORESC, de 24/08/2015

    02/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    28/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0089.4/2015

  • Lido no Expediente

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n 6.808, de 07/04/15

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/04/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    28/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    28/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    28/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    28/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Silvio Dreveck Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/02/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    08/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Altair Silva CONTRÁRIO

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Narcizo Parisotto

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    09/08/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Narcizo Parisotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    23/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    23/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    23/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    23/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    23/11/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação