Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0538.4/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.035, de 1974, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial e Hospitalar de Palmitos.".
| Entrada | 23/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Presidente da Sociedade Assist. e Hospitalar de Palmitos o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GSS/DL 1190, de 23/08/11
26/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência, através do Of.s/n Hospital Regional de Palmitos - Lei municipal e CNPJ/MF
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
13/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/08/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constiruição e Justiça
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0478/11
25/10/2011
Coordenadoria de Expediente