Processo físico

RQX/0209.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0357.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina com consórcios públicos de Municípios.".

Entrada 09/10/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0454/2019, de 15/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1333/2019, de 15/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0357.5/2019

  • Lido no Expediente

    01/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.518, de 2/10/2019

    01/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    04/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    12/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/02/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    03/02/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    05/02/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    30/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    30/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin sem manifestação do requerente

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    30/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    30/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

    10/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

    10/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/12/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.777, de 18/01/2021

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021

    11/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.074, de 18/01/2021

    20/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.439, de 19/01/2021

    20/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação