Processo físico

RQX/0209.8/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0540.9/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.125, de 1975, que declara de utilidade pública a Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, de Blumenau.".

Entrada 23/08/2011
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Diretor da Soc. PROMENOR o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GSS/DL 1188, de 23/08/11

    26/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0540.9/2011

  • Lido no Expediente

    04/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.316, de 09/08/11

    04/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    04/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    04/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    04/08/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/08/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/10/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    02/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    06/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    26/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    26/11/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    05/05/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    21/05/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Luciane Carminatti

    05/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    05/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    29/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    29/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    29/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal Abdicação

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon Abdicação

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça,através do Of. GPS/DL/0971/2015, de 25/09/2015

    05/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/10/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2015

    Coordenadoria de Documentação