Processo físico

RQX/0209.8/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0202.9/2009, cuja ementa diz: "Autoriza a presença de profissionais da área de nutrição em creches e escolas de educação infantil no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/08/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0265/09

    28/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1366/09, de 26/8/09

    28/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./2575/SCA-DIAL-GEMAT, de 14/09/09

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0202.9/2009

  • Lido no Expediente

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6048, de 10/06/09

    15/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    04/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    04/08/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/08/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    18/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    24/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos

    24/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    24/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.278/10

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/12/2010

    Coordenadoria de Documentação