Processo físico
Autoriza a presença de profissionais da área de nutrição em creches e escolas de educação infantil no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/06/2009 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/06/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6048, de 10/06/09
15/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
16/06/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
04/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
18/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
18/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
18/09/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
24/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
24/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
24/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.278/10
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2010
Coordenadoria de Documentação