Processo físico

RQX/0208.7/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Alquimídia.".

Entrada 07/12/2022
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    07/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0347.3/2022
  • Lido no Expediente

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.221, de 25/11/2022

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    25/11/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    25/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    29/11/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    06/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

    14/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    15/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2022

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2023

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação