Processo físico

RQX/0207.6/2007

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2007, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Curitibanos. (construção de edificações maçônicas) ".

Entrada 09/10/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Governador do Estado, através do Of./0788/07

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./668/SCA-DIAL-GEMAT, de 24/10/07

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0418.1/2007

  • Lido no Expediente

    05/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.776, de 05/09/07

    06/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    10/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    14/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    14/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    19/11/2007

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL

    20/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.942/07

    22/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.- 5.823, de 22/11/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.224, de 03/12/07

    10/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.259, de 03/12/2007

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação