Processo físico

RQX/0201.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0009.0/2016, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Bombinhas como Capital Catarinense do Mergulho Ecológico.".

Entrada 12/07/2016
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Prefeita Municipal de Bombinhas, através do OF/GPS/DL/0437/2016, de 13/07/2016

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Presidente da Câmara Municipal de Bombinhas, através do OF/GPS/DL/0438/2016, de 13/07/2016

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0254/2016, de 13/07/2016

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0009.0/2016

  • Lido no Expediente

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.955, de 18/02/2016

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    25/02/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    15/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/08/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    23/11/2016

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    23/11/2016

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    24/11/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    14/03/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/03/2017

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    15/03/2017

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2017

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    15/03/2017

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2017

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor 20ª Sessão Ordinária

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 21ª Sessão Ordinária

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado por falta de quorum na 2ª Sessão Extraordinária

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    30/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.112, de 07/04/17

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°188, de 12/04/17

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.128, de 02/05/2017

    04/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.524, de 03/05/2017

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/05/2017

    Coordenadoria de Documentação