Processo físico

RQX/0201.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0266.3/2009, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (CNH - categoria profissional)".

Entrada 18/08/2009
Autoria Dirceu Dresch
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1295/09, de 19/8/09

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0258/09

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0266.3/2009

  • Lido no Expediente

    04/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.069, de 05/08/09

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    28/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    28/09/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    03/03/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.155/10

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    30/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2010

    Coordenadoria de Documentação