Processo físico

RQX/0200.0/2009

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0292.5/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Comercialização Direta entre o agricultor familiar e o pescador artesanal como o consumidor final por meio de feiras livres, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e adota outras providências.".

Entrada 18/08/2009
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1294/09, de 19/8/09

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0257/09

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of./2574/SCA-DIAL-GEMAT, de 14/09/09

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0292.5/2009

  • Lido no Expediente

    06/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09

    07/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    11/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    11/08/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    18/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    21/09/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.351/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    03/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2009

    Coordenadoria de Documentação