Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2009, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Identificação e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade na rede estadual de ensino e adota outras providências.".
| Entrada | 18/08/2009 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.