Processo físico

RQX/0197.0/2006

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2006, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Palhoça. (Construção do Terminal Urbano de Passageiros)".

Entrada 05/12/2006
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado e encaminhado ao Autor o parecer da CCJ, através do Of. 486/06

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Resposta encaminhada diretamente à Comissão

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0234.6/2006

  • Lido no Expediente

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.611, de 21/06/06

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    11/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    11/07/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Afrânio Boppré

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    14/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    15/12/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.680, de 07/02/07

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 012/07

    25/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.970, de 26/01/07

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.052, de 26/01/2007

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/03/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/03/2007

    Coordenadoria de Documentação