Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Palhoça. (Construção do Terminal Urbano de Passageiros)
| Entrada | 21/06/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.611, de 21/06/06
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
22/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
22/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
11/07/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
11/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré
11/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
11/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
11/07/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Afrânio Boppré
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
14/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
14/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
15/12/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.680, de 07/02/07
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 012/07
25/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.970, de 26/01/07
26/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.052, de 26/01/2007
26/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/03/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/03/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/03/2007
Coordenadoria de Documentação