Processo físico

RQX/0195.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2021, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.".

Entrada 13/07/2021
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada