Processo físico

RQX/0195.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0049.3/2005, cuja ementa diz: "Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2004. ".

Entrada 14/12/2005
Autoria Antônio Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CF, solicitando a Diligência, através do OF/847/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    31/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PDL/0002.5/2006

  • Lido no Expediente

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.588, de 03/05/06

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.597, de 18/05/06

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.271/06

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.598, de 23.05.06

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.889, de 24/05/06

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/05/2006

    Coordenadoria de Documentação