Processo físico

PDL/0002.5/2006

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício financeiro de 2004.

Entrada 03/05/2006
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.588, de 03/05/06

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.597, de 18/05/06

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.271/06

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.598, de 23.05.06

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.889, de 24/05/06

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0049.3/2005

  • Leitura no Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.439 e 5.439-A, de 16/06/05

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    22/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    22/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    22/06/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/11/2005

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    12/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    14/12/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira

    31/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    31/03/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    19/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira

    19/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    19/04/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/05/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    03/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente