Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0201.8/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.".
| Entrada | 15/07/2014 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0572/2014,de 22/07/2014.
25/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do OF.nº4454/SCC-DIAL-GEMAT, de 22/08/2014.
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do OF.nº4391/SCC-DIAL-GEMAT, de 06/08/2014.
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
03/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Autuado
03/07/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.709, de 03/07/14
03/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
03/09/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
03/09/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. n° 347, de 09/12/14
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação