Processo físico

RQX/0194.7/2010

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0182.0/2010, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a alienação do imóvel que especifica e adota outras providências.".

Entrada 29/06/2010
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, através do Of./GP/DL/0336/10, de 30/06/10

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.1.146/10 - GP - Tribunal de Justiça

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0182.0/2010

  • Lido no Expediente

    15/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    17/06/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antônio Aguiar

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Aguiar

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    14/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    14/07/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/07/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/07/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/07/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    20/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    20/07/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    20/07/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/08/2010

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    04/08/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.442/10

    16/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.203, de 23/08/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.296, 03/09/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.926, de 08/09/10

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/10/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/10/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/10/2010

    Coordenadoria de Documentação