Processo físico

RQX/0193.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2016, cuja ementa diz: "Inclui na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina, temas e atividades voltados à orientação sobre o uso de agrotóxicos e similares.".

Entrada 27/06/2017
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0667/2017, de 03/07/2017

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1041/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0363.3/2016

  • Lido no Expediente

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.069, de 21/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    10/08/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti

    06/03/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    06/03/2018

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    07/03/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    08/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS 160.5/2019

    15/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do Of. n° 047/EJ/LFV/2019, de 27/03/2019

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/04/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/04/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/04/2019

    Coordenadoria de Documentação