Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de um imóvel, de propriedade do Estado, no Município de Campos Novos, e adota outras providências.".
| Entrada | 15/07/2014 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado a Diligência ao Presidente do TJ de SC, através do OF.GPS/DL/0362/2014,de 22/07/2014.
25/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do OF.n 1.337/2014-GP,de 25/07/2014.
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
06/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.795, de 03/03/15
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária
19/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 20ª Sessão Ordinária por 4 votos Sim, 24 votos Não, e 0 - Providencie-se
24/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n.144/15
31/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.16.612/15
08/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.809, de 09/04/15
10/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 20.036, de 09/04/15
10/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/04/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/04/2015
Coordenadoria de Documentação