Processo físico

RQX/0192.5/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0504.9/2005, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Otacílio Costa como Capital Catarinense da Madeira. ".

Entrada 13/12/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, solicitando a Diligência, através do OF/144/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Prefeito Municipal de Otacílio Costa, através do OF/832/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da Câmara Municipal de Otacílio Costa, através do OF/833/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.S/N - da Prefeitura Municipal de Otacílio Costa

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0504.9/2005

  • Leitura no Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.516, de 29/11/05

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado por falta de quorum

    06/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.672, de 18/01/07

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    21/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    21/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    21/03/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    18/04/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi Requerimento de DILIGÊNCIA

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    01/08/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente

    01/08/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    01/08/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    01/08/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/12/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por acordo de Lideranças

    05/12/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária

    07/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 101ª Sessão Ordinária

    12/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    13/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 104ª Sessão Ordinária

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 42ª Sessão Extraordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.007/07

    09/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.934, de 12/01/07

    12/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.042, de 12/01/07

    12/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação