Processo físico

RQX/0190.3/2022

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.".

Entrada 08/11/2022
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada