Processo físico

RQX/0190.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0197.7/2017, cuja ementa diz: "Assegura aos membros da entidade familiar homoafetiva o direito de participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina.".

Entrada 27/06/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0278/2017, de 03/07/2017

    04/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0664/2017, de 03/07/2017

    05/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1040/SCC-DIAL-GEMAT, de 07/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01198/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.232, de 9/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    13/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    27/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 22ª Sessão Ordinária

    03/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    12/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 30ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 25 votos Não, e 0 - Providencie-se

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 195/18, de 24/04/18

    24/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada parte(s) da Lei n° 17.482, de 15/01/18, em 28/04/2018

    02/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.270, de 02/05/2018

    03/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.760, de 02/05/2018

    03/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/05/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/05/2018

    Coordenadoria de Documentação