Processo físico

RQX/0189.0/2012

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2012, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da rede pública estadual de ensino, e adota outras providências.".

Entrada 09/10/2012
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/10/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição eJustiça, através do Of.0219/12, de 09/10/12

    09/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/1004/2012, de 09/10/12

    11/10/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of.nº 1706/SCC-DIAL-GEMAT de 06/11/12

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0301.0/2012

  • Lido no Expediente

    05/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.462, de 05/09/12

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/09/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/10/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    13/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    13/11/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2012

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    27/11/2012

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    27/11/2012

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 285/12, de 27/11/12

    28/11/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/04/2013

    Coordenadoria de Documentação