Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0271.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino básico no Estado de Santa Catarina, a divulgarem o índice IDEB.".
| Entrada | 02/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 193/11
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1014, de 2/08/11
05/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.306, de 07/07/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/07/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
06/09/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0223.3/2011
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça