Processo físico

RQX/0188.9/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0519.5/2005, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Lages. (construção novas instalações EEB. Vidal Ramos) ".

Entrada 13/12/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, solicitando a Diligência, através do OF/829/05

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0519.5/2005

  • Leitura no Expediente

    06/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5. 520, de 06/12/05

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção através do Of./009/06

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.714/2006

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.830, de 21/02/06

    02/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.545, de 07/02/06

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação