Processo físico

RQX/0187.8/2005

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0497.5/2005, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Controle no Transporte de Produtos Florestais Nativos. ".

Entrada 13/12/2005
Autoria Vânio dos Santos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, solicitando a Diligência, através do OF/145/06

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, através do OF/1618/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Diretor-Geral da FATMA, através do OF/16/19/05

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0497.5/2005

  • Leitura no Expediente

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.516, de 29/11/05

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    30/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    30/11/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Vânio dos Santos

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    15/03/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Paulo Roberto Eccel

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do Of.50/06

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2006

    Coordenadoria de Documentação