Processo físico

RQX/0186.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0170.7/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Blumenau (ASBLU), do Município de Blumenau.".

Entrada 20/06/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Patrício Destro

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Recebido

    22/06/2017

    Gabinete Dep. Patrício Destro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2017

    Gabinete Dep. Patrício Destro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0170.7/2017

  • Lido no Expediente

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.129, de 25/05/2017

    25/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    01/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    29/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    30/08/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    12/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    12/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    12/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/09/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    19/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    19/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.172, de 21/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 566/17, de 26/09/17.

    26/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.272, de 29/09/2017

    03/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.628, de 02/10/2017

    03/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/10/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/10/2017

    Coordenadoria de Documentação